Uma comitiva de organizações da sociedade civil se reúne nesta terça-feira (26/9) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na tentativa de tentar frear a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia. O texto está na pauta de votação da Comissão especial da Câmara. A PEC pretende dar o maior perdão aos partidos políticos na história.
Estão, no grupo que irá à audiência com Moraes, o Pacto pela Democracia, a Transparência Partidária, o Elas no Poder, a Coalizão Negra por Direitos, o Educafro e a Mulheres Negras Decidem.
“Essa reunião serve para a sociedade civil alertar a corte sobre esse possível ataque, se solidarizar com uma instituição protagonizou as ações em defesa do processo eleitoral nos últimos anos e também colher as avaliações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral acerca do tema”, disse Arthur Mello, coordenador de advocacy do Pacto pela Democracia.
A versão mais recente da PEC, além de conceder um perdão de multas às legendas que pode ir até R$23 bilhões em dívidas com a Justiça Eleitoral, abre brecha para que as siglas burlem a cota de gênero e não indiquem mulheres ao pleito.
