Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas, derrubaram 4 vetos governamentais na sessão desta quinta-feira (21/9). Entre as quedas, está o veto que previa multa de até meio milhão reais para sátiras cristãs de qualquer natureza no âmbito do estado.
O veto ao Projeto de Lei n. 183/2023, de autoria da Deputada Débora Menezes que “PROÍBE o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira”, teve a unanimidade da Casa. Todos os parlamentares presentes rejeitaram o veto do governador Wilson Lima.
O governador chegou a justificar que a lei já estava prevista no ordenamento público. Em três casos, a orientação de vetos contra a decisão do governador Wilson Lima (União Brasil) foi do próprio líder do governo Felipe Souza (Patriota).
