Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram nesta quinta-feira (14/9) sobre a atuação do governo, em especial do Ministério da Justiça, no dia 8 de janeiro, quando extremista cometeram atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A discussão entre os ministros ocorreu durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu pelos atos golpistas a ter o caso analisado pela Suprema Corte. Em um determinado momento da sessão, André Mendonça lembrou que foi ministro da justiça do governo de Bolsonaro, citou manifestações de 7 de Setembro, e disse que agentes da Força Nacional poderiam ter sido acionados para evitar os ataques aos prédios públicos federais.
“Em todos esses movimentos de 7 de Setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional, que chegariam aqui em minutos para impedir o que aconteceu”, declarou Mendonça, e complementou: “Eu não consigo entender, e também carece de resposta, como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido”, completou o ministro.
Alexandre de Moraes, posteriormente, interrompeu o colega e afirmou que houve omissão no dia 8 de janeiro por parte da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, que deveria reprimir os manifestantes nas vias públicas. “Ministro André, se me permite, já que vossa excelência entrou nesse caso. As investigações demonstram claramente o porquê que houve essa facilidade. Cinco coronéis comandantes da PM do DF estão presos, exatamente porque, desde o final das eleições, se comunicavam por [WhatsApp] dizendo exatamente que iriam preparar uma forma de, havendo manifestação, a Polícia Militar não reagir”, afirmou Moraes, e cmplementa: “Eu também fui ministro da Justiça e sabemos, sabemos nós dois, que o ministro da Justiça não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do governo do Distrito Federal, porque isso fere o princípio federativo”, acrescentou o magistrado.
Posteriormente, Moraes disse considerar um “absurdo” Mendonça “querer falar que a culpa do 8 de janeiro é do ministro da Justiça”. “É um absurdo, quando cinco comandantes [da PM] estão presos, quando o ex-ministro da Justiça, então secretário de Segurança do DF fugiu para os Estados Unidos e jogou o celular dele no lixo, e foi preso. E, agora, vossa excelência vem no plenário do STF, que foi destruído, dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó”, disse Moraes. Quando Moraes citou Anderson Torres, Mendonça foi ao microfone e disse “não ser advogado de ninguém”. E, no momento em que Moraes, falou sobre “conspiração do governo”, Mendonça disse ao colega para “não colocar palavras” em sua boca.
“Tenha dó vossa excelência”, rebateu Mendonça.
Após o ocorrido, o ministro Gilmar Mendes fez uso da palavra, onde expôs algumas considerações e os ânimos se acalmaram. Na sequência, Mendonça e Moraes pediram desculpas um ao outro e a sessão prosseguiu.
