A votação do marco temporal de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) tem provocado grande expectativa entre entidades representativas dos povos indígena em todo o Brasil. A atenção nacional que a votação está recebendo é reflexo do anseio dos povos indígenas pelo reconhecimento de seus direitos fundamentais.
Por todo o país, entidades indígenas se reuniram para manifestações contra a aprovação. No Amazonas, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), é uma delas. Para o Coordenador Geral da entidade, Toya Manchineri, o marco temporal pode ser responsável pela morte de muitos indígenas.
“O marco temporal é nocivo para os povos indígenas, porque impõe limite para a questão da demarcação dos territórios indígenas. Se ele for aprovado, muitos dos nossos territórios vão ser revisados, muitos de nossos parentes que não estão com o seu território demarcado vão perder, e provavelmente, vão sofrer uma pressão muito grande de invasores e muitas mortes vão acontecer. Portanto, a questão do marco temporal é nocivo para os povos indígenas e também para o Brasil. Se não tem demarcação dos territórios indígenas, como que o estado brasileiro vai poder cumprir também com suas metas de nível internacional com relação ao desmatamento zero e a emissão de gás?”, afirmou.
Manchineri destacou, ainda, que o marco temporal é uma grande ameaça para a Amazônia, por isso, espera que o resultado da votação seja favorável, se não, terá graves consequências. “A Amazônia em si é muito rica, mas com a questão do marco temporal e com os projetos de mineração, vai cada vez mais se acabar. Espero que o ministro Barroso, com sua sabedoria, que eu vi dele votando, consiga não convencer os seus pares, mas esclarecer que os votos sejam benéficos para os povos indígenas e para a existência de uma maneira saudável dos povos indígenas e dos seus territórios. Caso contrário, nós vamos ter, talvez, mais mortes”, afirmou.
Votação
A decisão tomada pelo STF não afetará somente os indígenas de Santa Catarina, razão do processo julgado, mas irá atingir outros grupos originários do país. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas discutidos na Justiça. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
O julgamento da tese foi adiado mais uma vez. O STF paralisou a sessão no dia 31 de agosto e a análise será retomada no dia 20 de setembro. Até o momento, o placar está em 4 a 2 contra a medida que restringe novas demarcações de terras indígenas.
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor da tese. E Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram contra o marco temporal.
Cinco ministros ainda faltam votar no julgamento: Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux.
