Único na bancada amazonense que votou contrário ao projeto de lei que muda as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf), o senador Plínio Valério alega que o Carf no novo marco fiscal é mais uma manobra do governo para encher os cofres públicos.
O projeto foi aprovado no Senado, por 34 votos favoráveis, na última dessa quarta-feira (30/08). O texto que segue para sanção do presidente Lula da Silva (PT), pode garantir até R$ 50 bilhões em arrecadações para o governo. Além da medida ser a maior aposta do Governo Federal em arrecadação, o PL prevê a retomada do chamado voto de qualidade pró-fisco.
“É mais uma medida para encher os cofres do governo, que continua gastosos, sem redução de gastos e com déficit milionário, que vai prejudicar empresários e empreendedores que dão emprego para o país. Que ao invés de cortar gastos, criamos só despesas, como o anúncio do 38º Ministério, que vai sangrar ainda mais os cofres públicos”, afirmou o senador por meio de assessoria.
Durante a votação, os senadores não fizeram mudanças substanciais no texto. Como não houve alterações de mérito, o texto, já avalizado pelos deputados, vai à sanção. A partir da data da aprovação, o presidente tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta – ou trechos dela -, caso contrário, o PL é sancionado de forma automática.
