O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas vão passar a trabalhar juntos para combater a exploração infantojuvenil no Estado. No início desta semana, representantes dos órgãos assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, com objetivo de promover um maior compartilhamento de informações entre eles para prevenir e combater o crime.
Além de facilitar essa comunicação entre o Judiciário e a PF, o ACT também prevê a realização de treinamentos para a manutenção adequada das informações compartilhadas e, ainda, a criação de uma base de dados com a autorização de viagens e emissão de passaporte de crianças e adolescentes para o compartilhamento, de forma sigilosa, de casos em que há suspeita de situações ilícitas relacionadas aos menores de idade.
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, destacou que a cooperação técnica entre os partícipes é uma forma eficiente e efetiva de otimizar recursos e compartilhar conhecimento de maneira mais ágil, além da habilidade e expertise das instituições, impactando no aprimoramento da prestação jurisdicional e na resposta ao cidadão. “Esta é uma conjugação de esforços entre os órgãos envolvidos, permitindo que sejam desenvolvidas soluções conjuntas e ações coordenadas com o objetivo de superar desafios, principalmente quando tratamos com o público infantojuvenil”, comentou a presidente.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, ressaltou que o ACT vai estimular a colaboração e o diálogo entre o TJAM, CGJ e Polícia Federal. “Essa parceria vai criar uma sinergia institucional, auxiliando no aperfeiçoamento das atividades da Corregedoria, ao mesmo tempo em que buscaremos uma maior efetividade nas ações que possam prevenir e combater a exploração e o tráfico de crianças e adolescentes”, disse. Também estava presente na assinatura do ACT o juiz auxiliar da CGJ Áldrin Henrique Rodrigues.
