Confirmado, nesta quarta-feira (9/08), como relator da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) antecipou parte dos pontos do plano de trabalho que apresentará na próxima semana e confirmou que o Senado deverá promover algumas mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Alterações sim. Já conversamos sobre vários temas que serão objeto de emendas e debates aqui no Senado, como o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional”, antecipou.
Disposto a cumprir o cronograma acertado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que prevê a votação do texto até o fim de outubro, Braga já começou a conversar com diversos segmentos, antes mesmo das audiências que pretende propor em seu plano de trabalho como relator.
“Ontem tive uma reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos, terei também a Confederação Nacional dos Municípios, e haverá audiências públicas nas quais ouviremos representantes dos governos estaduais e municipais, assim como vamos ouvir todos os segmentos produtivos deste país. A intenção é que possamos ouvir a Nação brasileira, para apresentarmos uma reforma tributária que tenha esses 3 conceitos: simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo”, afirmou.
Reunião com Pacheco e Alcolumbre
O senador contou que já conversou com alguns governadores e tem agendado conversas com outros, mas a ideia do presidente do Senado é marcar uma sessão plenária temática com todos os 27 governadores. A data, no entanto, ainda não foi marcada. Hoje (9/08) à noite, Braga terá uma reunião com Pacheco e Alcolumbre para acertar os procedimentos da tramitação da PEC da Reforma Tributária no Senado.
“A partir de hoje, inicia-se o trâmite na CCJ e as audiências públicas serão marcadas, algumas poderão ser em conjunto com a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos”, afirmou.
Questionado sobre o apensamento das PECs 110 e 46 à tramitação da reforma tributária que veio da Câmara, Braga explicou que ambas as matérias tratam do mesmo assunto. “Parte da PEC 110 já foi aproveitada na PEC da Câmara. A PEC 46 vem no sentido de simplificar o sistema tributário e garantir a neutralidade da carga tributária, que é um desejo do Senado, de que não haja aumento de impostos. Acho que o povo brasileiro não consegue mais pagar imposto. Precisamos de uma sinalização de redução de impostos no futuro. Aumentando a base tributária, a atividade econômica, gerando mais emprego e mais renda, assim poderemos ter um declínio e um viés de baixa na cobrança de impostos no país”, ressaltou.
