Manaus,7 de outubro de 2024

Amazonas deve ter mais 2 cadeiras na Câmara dos Deputados em 2026

O estado do Amazonas deve ganhar mais dois representantes na Câmara Federal nas eleições 2026. Hoje 8 deputados pertencem à bancada federal amazonense, porém as prévias do censo 2022 apontam que a Câmara vai precisar recalcular o número de amazonenses no Congresso.

As novas estimativas de população dos estados, divulgadas há duas semanas na prévia do Censo 2022, devem pressionar a Câmara dos Deputados a recalcular a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de 2026.

Projeção realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta para mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras das Câmara, com perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.

Amazonas com mais duas cadeiras e Pará com mais 4

O estado do Amazonas pode ganhar de acordo com as prévias do censo, mais 2 vagas. Seria o segundo estado com mais vagas a serem preenchidas. Os estados do Pará e Santa Catarina devem ter ganhar 4 vagas em 2026.

Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.

Estados perdendo cadeiras

O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam 2 vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos 1 cadeira na Câmara.

A constituição

A Constituição Federal determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado. Mas os constituintes definiram o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados por unidade da federação.

O número de cadeiras por estado, contudo, não é alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara a partir da aprovação de uma lei complementar. Não houve atualização do tamanho das bancadas a partir dos dados dos Censos de 2000 e 2010.

Na esteira dos dados do novo Censo, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou nos últimos dias um projeto de lei complementar que altera a representação dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados a partir da legislatura que inicia em fevereiro de 2027.

Uma possível alteração no tamanho das bancadas federais dos estados também se refletiria nas Assembleias Legislativas. O número de vagas segue a mesma proporção da Câmara dos Deputados, mas com um mínimo de 24 e um máximo de 94 deputados estaduais.

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