O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o Ministério quer manter os incentivos da Zona Franca até 2073, conforme previsto na Constituição. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5/07), durante reunião sobre a reforma tributária, em Brasília, com o governador Wilson Lima e a bancada do Amazonas no Congresso Nacional.
Durante o encontro, o governador declarou ser favorável à reforma para beneficiar os empreendedores, mas disse que o texto “causa preocupações”. “Se o modelo Zona Franca começa a enfraquecer é o início da queimada da floresta. Perder a Zona Franca de Manaus é começar a tacar fogo na floresta”, disse o governador depois do encontro.
O grupo apresentou ao ministro duas propostas: a manutenção da competitividade da região, por meio da manutenção dos benefícios até 2073 (como está hoje previsto pela Constituição), e a criação de um fundo estadual para compensar as perdas com arrecadação.
Segundo o ministro, o posicionamento tem o aval de Lula. “É conhecido o respeito e admiração do presidente Lula por esse projeto [a Zona Franca de Manaus] que garante a sustentabilidade da região que hoje é motivo de preocupação internacional”, afirmou Haddad.
“Sem esse tratamento diferenciado, muito dificilmente, nós vamos conseguir atingir as metas de preservação ambiental com as quais o Brasil se comprometeu”, seguiu.
Segundo o governo estadual, cerca de 30% do PIB amazonense é atrelado à indústria, setor responsável por quase metade da arrecadação estadual.
