Em busca de respostas sobre a privatização do Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10, o vereador Rodrigo Guedes anunciou em coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (23/06), ter acionado o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) sobre as irregularidades no uso de patrimônio público no Festival Folclórico do CSU do Parque 10. O parlamentar solicitou investigação e providências legais.
No último final de semana, Guedes denunciou a destruição das muretas e grades para a construção de um estacionamento rotativo privado dentro do CSU, além da falta de licitação para a comercialização de alimentos, venda das barracas bebidas e brinquedos no local. Os comerciantes precisam desembolsar R$ 2.200 pelo aluguel de uma barraca e R$ 1.500 por carrinho de venda ambulante.
A representação
A representação de Guedes, aponta que em 2022, os responsáveis pela organização do evento à época, o Instituto Norte Brasil, onde quem falava em seu nome é a mesma pessoa que hoje arrecada com a venda das barracas.
Além disso, nesse ano, a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) celebrou o contrato n. 053/2023, com a empresa Arsenal Produções, que tem como sócio proprietário Francisco Emerson Menezes de Almeida, no valor de R$ 1.008.900,00 para atender o 42º Festival Folclórico do CSU do Parque Dez. Francisco Emerson também recebe pagamentos pelos aluguéis de barracas, assim como o senhor Sydean Barros Brasil Marques, servidor comissionado ligado ao gabinete do vereador Gilmar Nascimento.
O pagamento pelos aluguéis de barracas, chamados de “cessão de espaço”, são pagos em conta pessoal, via transferência bancária PIX no número de seu CPF, desatrelando à atividade empresarial e de “gestão” do festival folclórico.
“Estão privatizando um patrimônio público de forma ilegal. Várias pessoas estão se apoderando do CSU do Parque 10 para receber lucros milionários, explorando de todas as formas o espaço público. Exijo providências sobre essa situação, a população não pode ser usada para que o grupo possa enriquecer”, declarou em tribuna da Câmara.
