A cidade de Manaus foi a primeira capital do país que teve seu plano de trabalho inscrito, na plataforma Transferegov, do Ministério da Cultura (Minc). A iniciativa objetiva receber recursos e patrocinar projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo (LPG). O cadastramento foi realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Concultura.
O diretor-presidente da Manauscult (@manauscult), Osvaldo Cardoso, relembrou que, durante o Seminário Municipal de Cultura, que contou com a participação de uma comitiva técnica do Ministério da Cultura (MinC), ouviu da secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, que Manaus, atualmente, é um case de sucesso e exemplo para os demais municípios brasileiros.
“Fiquei muito feliz com as profalças da amiga e secretária Roberta Martins, porque, de fato, o nosso Conselho Municipal de Cultura (Concultura) trabalhou arduamente, nesse período de quase dois anos, para o cadastramento e aprovação do plano de ação, que habilitará a cidade para o recebimento dos recursos do Ministério da Cultura, via Lei Paulo Gustavo. Paralelo a isso, com a sanção do Plano Municipal de Cultura (PMC), pelo prefeito David Almeida, teremos mais intervenções culturais em toda Manaus”, disse.
O Minc está avaliando as informações contidas no plano de trabalho de Manaus. Com o fim de autorizar o município a receber os recursos provisionados no valor de R$ 17.634.820,05.
“A agilidade no cadastramento de Manaus, junto ao Minc, é uma grande vantagem, pois estará entre as primeiras cidades a receber os recursos. Com isso, a cadeia produtiva da cultura em nossa cidade receberá um grande impulso, com oportunidade de trabalho e renda para os nossos artistas”, ressaltou o presidente do Concultura, Tenório Telles.
Até o início da semana, apenas quatro Estados haviam enviado seus planos de trabalho e, entre as capitais, somente Manaus.
Passo a passo
A Lei Paulo Gustavo (LPG) surgiu para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores. Dessa forma, simplificar a execução da lei. Por outro lado, o MinC proporciona ferramentas como: o atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas; o fornecimento de minutas, para simplificar a elaboração de editais pelos gestores locais; a prestação de contas desburocratizada e segura; as oficinas Técnicas de Capacitação e Mobilização junto aos Estados, Distrito Federal e municípios.
