O projeto de Lei nº 4316/21, conhecido como o PL dos Agrotóxicos, voltou a tramitar no Senado Federal com a expectativa de ser votado ainda neste mês pelo parlamento. A proposta tem o objetivo de liberar a importação de agrotóxicos do Mercosul diretamente para produtores rurais.
Atualmente, o projeto, que já foi motivo de manifestações contrárias de ambientalistas e famosos no Congresso Nacional, segue em tramitação na Comissão de Meio Ambiente após o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a deliberação para o retorno da tramitação. Esta é a última comissão antes de a matéria ser levada para votação no plenário da Casa.
Com a aproximação da votação, a base de Lula estuda como irá se posicionar diante da proposta. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a prometer a ruralistas que iria conversar com o presidente da República e com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para definir como o governo irá tratar a matéria da melhor forma.
Sobre o projeto
O projeto de Lei foi apresentado em 2021, durante a pandemia de Covid-19. Na época, a justificativa apresentada foi a falta de produtos e importação de matérias-primas e insumos, que também alcançaram o setor produtivo do agronegócio no país, que levaria a possibilidade do risco de desabastecimento para o plantio das futuras safras.
Contraponto
Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária apurados, desde 2020, apontam que o país já liberou mais de 5.500 agrotóxicos.
Do total, quase 50% da liberação nas duas décadas ocorreu nos últimos quatro anos com a liberação de 2.182 agrotóxicos, presentes principalmente em produtos genéricos.
O contraponto foi levantado pelo Partido Verde na Câmara dos Deputados, legenda que compõe a Federação Brasil da Esperança no parlamento.
O líder da legenda, da Casa, deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PA), destaca que, destes produtos comercializados no país, 1.082 são considerados extremamente tóxicos à saúde humana e 117 ao meio ambiente e, muitos deles, por serem cancerígenos, foram proibidos na União Europeia.
