O prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto (PP), declarou, nessa segunda-feira (1/05), dia em que foi celebrado o Dia do Trabalhador, que demitiu servidores contratados pela prefeitura da cidade e que reduziu os salários de outros funcionários em 50%. As declarações de Peixoto foram dadas durante uma entrevista a uma emissora de Borba.
Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abriram críticas ao prefeito e falam em levar as contas da prefeitura de Borba até o TCE.
Durante a entrevista, o prefeito falou que reduziu os salários para que os servidores não fossem todos demitidos, alegando falta de recursos devido a possível baixa populacional indicado no recenseamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que reduz o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras perdas de arrecadação.
“A questão do FPM é pelo quantitativo de pessoas que têm no município de Borba e tivemos uma queda de receita muito grande. Quero avisar aos nossos servidores da prefeitura que eu estive na contabilidade da prefeitura e houve uma perda de quase R$ 1,5 milhão. Optamos não por exonerar as pessoas que, pela contabilidade, iriam sair mais de 600 servidores”, explicou, complementando que só demitiu os funcionários que não estavam trabalhando.
Repercussão na Aleam
Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) repudiaram o anúncio da exoneração de 109 servidores da Prefeitura de Borba, feito pelo prefeito. Nesta terça-feira (02/05), o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) levou o assunto à Casa Legislativa e diversos parlamentares o acompanharam em críticas ao prefeito e chegaram a pedir que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) investigue as recentes movimentações financeiras do município.
Wilker Barreto (Cidadania) relembrou que o prefeito foi preso este ano e levantou suspeitas sobre como Simão Peixoto conseguiu pagar seus advogados, uma vez que o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Como ele conseguiu pagar os advogados de Brasília, existe alguma correlação de demissões, com queda de receita ou má gestão?. Isso necessita de uma inspeção do Tribunal de Contas, eu vejo que é necessário. Nós precisamos tirar qualquer tipo de dúvida. Esse prefeito confunde o que é público e o que é privado”, disse Barreto.
Demissões
No mês passado, a Prefeitura de Borba demitiu mais de 100 funcionários, por meio dos Decretos Nº 047/2023 e 048/2023, de 3 de abril. Os decretos foram publicados no dia 19 de abril, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM).
