Os deputados federais que integram o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, estão em Paris, França compondo uma agenda na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para conhecer modelos alternativos de cobrança de impostos. Atualmente, 38 países compõem a OCDE, dos quatro cantos do Planeta.
Com o objetivo de entender como os países que integram a organização tratam a cobrança de impostos dos contribuintes, em suas localidades. Os parlamentares participam desse encontro que acontece de 2 a 5 de maio, com visita técnica. Sidney Leite (PSD-AM), que compõe o GT, afirma que essa é uma oportunidade de aprendizado para que o modelo fiscal do Brasil avance.
“Estamos aqui na OCDE iniciando a rodada de debates para conhecer a estrutura e experiência do que é utilizado, bem como os desafios e ganhos, mas também aprender um pouco e trazer para a nossa realidade no Brasil”, afirma.
O deputado também falou sobre os desafios da reforma para o modelo Zona Franca e como essa network com quem representa cerca de 80% do comércio mundial e investimentos pode ajudar na discussão que envolve a Amazônia Ocidental.
“A troca de experiências e a oportunidade de dialogar sobre o que a organização vivenciou para a cooperação e desenvolvimento econômico, no que diz respeito ao modelo tributário do IVA, que é o Imposto sobre Valor Agregado. Essa experiência é fundamental para que a gente possa corrigir, acertar, mas principalmente levar em consideração a realidade desse modelo para a Zona Franca de Manaus”, conta Leite.
OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) representa uma estruturação formada por países e parceiros estratégicos dedicados ao desenvolvimento econômico. Os membros pretendem discutir políticas públicas e econômicas que os orientem. Esses países apoiam os princípios da democracia representativa e as regras da economia de mercado.