As etnias originárias que habitam a Terra Indígena Uneiuxi, cuja área é dividida entre os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Japurá, no Amazonas, esperaram por 41 anos e finalmente, nesta sexta-feira (28/04), terão suas terras homologadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.
A garantia é do próprio Palácio do Planalto, que divulgou que o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, vai incluir a homologação de seis Terras Indígenas no país, inclusive a do Amazonas. Pelo menos 20 delegações indígenas do Amazonas participam do ATL.
Espera de 4 décadas
De acordo com o Planalto, a TI Uneiuxi tem uma população de 249 pessoas, área de 554 mil hectares e sua portaria declaratória é do ano de 2006. Porém, a luta pela regularização das terras onde vivem povos isolados e a etnia Nadöb, começou em 1982, quando foi publicada a primeira portaria que abria o estudo para regularização da área.
De lá para cá, apenas em 2006 a TI alcançou o status de “declarada” e, somente em 2023 será homologada. A homologação é o processo de demarcação do território, por meio do qual são definidos os limites da área.
Novas iniciativas
Lula anunciou que também vai reativar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), com o objetivo promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
Ainda no ato de encerramento será anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha que serão encaminhadas às comunidades indígenas Yanomami.
