Na manhã desta segunda-feira (20/03), o Projeto de Lei (PL) do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que institui o recebimento de livros usados nas escolas municipais, foi deliberado em sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL visa reutilizar, de forma solidária e consciente, livros didáticos usados, que, por muitas vezes, são descartados de modo incorreto.
De acordo com o vereador Dr. Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, o projeto beneficia a educação e promove a preservação do meio ambiente. “Infelizmente, em diversas comunidades, crianças e adolescentes vivem em situações precárias, sem condições para comprar livros para seus estudos. Um livro quando bem utilizado, pode fazer uma grande diferença na vida deles”, destacou o parlamentar.
Após o recebimento dos livros usados, doados pela população em geral ou outros alunos, eles serão repassados para as organizações sociais que tenham a reutilização prevista em seu estatuto.
Após deliberado em sessão plenária, o Projeto de Lei toma o n.º 038/2023 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal.
