As mais de 635,3 mil famílias do Amazonas contempladas com o Bolsa Família em março receberão um benefício médio de R＄ 694,95, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos chegarão aos 62 municípios amazonenses, a partir de um repasse de R＄ 425 milhões.
Manaus é o município do Amazonas com maior número de beneficiários do Bolsa Família em março de 2023. São 256.760 famílias, que recebem um benefício médio de R＄ 670 a partir de um repasse de R＄ 172 milhões para a capital manauara. Outros quatro municípios do estado têm mais de 16 mil beneficiários: Manacapuru (21.710), Parintins (21.371), Autazes (16.400) e Itacoatiara (16.071).
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal. A base de dados de março registra, ainda, que 17,2 milhões das famílias têm como responsável uma mulher: 81,2% do total.
Em todo o Amazonas, um total de 340.002 crianças de até seis anos serão assistidas com o Benefício Primeira Infância. Para isso, estão reservados R＄ 49,6 milhões dos recursos destinados ao estado. Entre os mais de 635 mil contemplados pelo programa, 514.330 famílias do Amazonas são chefiadas por mulheres. Isso representa 80,9% de todos os beneficiários amazonenses do programa.
O primeiro mês do calendário de pagamentos do novo Bolsa Família estabelece dois marcos inéditos na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Um total de 21,1 milhões de famílias receberá um valor médio de R＄ 670,33, o maior já registrado. Além disso, os mais de R＄ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
Pagamento escalonado
Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda, 20/3, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá, pois haverá um adicional de R＄ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Quem recebe
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R＄ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
Inscrição
A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, confira perguntas e respostas sobre o programa.
