Com apenas um voto contrário, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Manaus a emprestar R$ 600 milhões do Banco do Brasil. O PL seguiu para sanção do prefeito David Almeida (Avante).
Conforme a prefeitura, a verba deve ser destinada a obras na cidade, dando continuidade ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica (Prominf). Agora, a gestão David Almeida soma mais de R$ 1,1 bilhão em empréstimos.
Apenas 1 voto contrário
Durante a votação do projeto de lei, dos 42 vereadores da CMM, apenas Rodrigo Guedes (Republicanos) se mostrou contrário à proposta. Segundo ele, a prefeitura não especificou como o recurso será utilizado e a operação pode aumentar o endividamento do município.
Contudo, na mensagem enviada pelo prefeito à Câmara, ele informou que “não haverá aumento da dívida do município” e estará amortizando dívidas contraídas em gestões anteriores, que somam R$ 2,1 bilhões.
Durante a votação, ainda houve alguns desentendimentos entre Guedes e o vereador Gilmar Nascimento, que defendeu a operação de crédito.
“O vereador parece que não leu a mensagem do prefeito porque ela é bem clara, porque explica, de forma literal, a necessidade e onde será realocado o recurso”, defendeu o Gilmar Nascimento. Em contrapartida, Guedes frisou que o projeto não detalhou o uso da verba.
O PL teve parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFOE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Recurso para áreas de risco
O vereador William Alemão (Cidadania) pediu que parte do recurso seja destinado para áreas de risco. No último domingo (12/03), oito pessoas morreram em decorrência de um deslizamento de terra na capital e dezenas de famílias ficaram desabrigadas.
Conforme o parlamentar, a lei que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), para onde serão destinados os recursos, não contempla áreas de risco.
“É essa a minha única preocupação. A Prefeitura de Manaus poderá usar essa parte desse dinheiro para as áreas de risco, então, esse dinheiro não vai para o fundo ou a prefeitura vai buscar esse recurso em outra área, ou a prefeitura não tem como usar em áreas de risco?”, questionou Alemão, mas não obteve resposta.
