Os deputados federais Saullo Vianna (UB), Sidney Leite (PSD) e Adail Filho (Republicanos) farão parte do grupo de trabalho que vai conduzir a reforma tributária na Câmara dos Deputados. A presença da bancada do Amazonas pretende defender a Zona Franca de Manaus (ZFM).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/ 2019, que tramita na Câmara, é encarada como a menos atraente, pois não permite a concessão de qualquer tipo de benefício fiscal. Além disso, cria uma alíquota única de 25% aplicável a todos os bens e serviços, o que vai de encontro com a natureza fiscal da ZFM.
De acordo com o ato publicado no Diário Oficial da Câmara, nesta quarta-feira (15), 12 parlamentares integram o grupo criado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O colegiado poderá realizar audiências públicas e se reunir com órgãos e sociedade civil, juristas e outras autoridades para discutir a proposta. O prazo do colegiado é de 90 dias, mas pode ser renovado pelo mesmo período.
Farão parte do grupo:
- Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator
- Saullo Vianna (União-AM)
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Newton Cardoso Junior (MDB-MG)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Jonas Donizette (PSB-SP)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Adail Filho (Republicanos-AM)
