A prefeitura do município de Barreirinha tem reformado, desde janeiro de 2022, uma escola na comunidade de Andirá de Cima por meio de uma contratação que teve o valor inicial de pouco mais de R$ 400 mil, mas já passou por aditivos contratuais, cujos valores não foram divulgados. A prefeitura publicou, nesta quinta-feira (19/01), no Diário Oficial dos Municípios (DOM) que a obra, agora, está no quarto aditivo.
A empresa contratada para a realização da reforma é a SB Logística LTDA, a mesma empresa vencedora em outro pregão milionário, em novembro de 2022, também para reforma de outra escola infantil.
De acordo com os documentos oficiais publicados no DOM, o 4° termo aditivo prorroga pagamentos referente às obras por mais 90 dias. Apesar de não informar detalhes sobre o valor da prorrogação, o documento afirma que a empresa atende todas as necessidades da prefeitura contidas no projeto base do termo de contrato iniciado em 25 de janeiro de 2022.
“Fica prorrogado o prazo de Execução constante da Cláusula OITAVA – DA EXECUÇÃO do Contrato no 1213/2022-pmb, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26/01/2023 e 180 (cento e oitenta) de prazo de Vigência Contratual constante na Clausula Vigésima Primeira”, cita trecho da peça com assinatura do prefeito Glênio Seixas (MDB).
Ainda segundo o documento, os recursos utilizados para as obras na escola Cristo Rei seriam oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A empresa
A empresa contratada para a realização da reforma tem como nome fantasia “S B CONSTRUCOES LTDA”, possui sede em Manaus, no bairro Flores e estaria em atividade desde 2006, segundo cadastro na Receita Federal. Em Barreirinha a empresa é favorita em pregões, principalmente em escolas, ainda em novembro do ano passado, celebrou outro contrato milionário.
Pela bagatela de R$ 1.392.451,54 a SB Construções reforma outra escola em Barreirinha, essa com recursos da prefeitura, os contratos foram assinados no dia 14 de novembro pelo prefeito interino Ridson dos Santos Barbosa (PP).
Apesar de ser raro, se os contratos para a escola Cristo Rei não tiverem sido reajustados a cada aditivo, em tese eles permaneceriam no valor de R$ 404.828,15. Em quatro aditivos, a SB já estaria recebendo R$1.619.312,60 pela reforma de janeiro.
A prefeitura
A reportagem buscou a comunicação da prefeitura para mais detalhes sobre os aditivos e questionamentos sobre o plano de obras da escola. No entanto, até o fechamento da reportagem, não recebemos retorno sobre o tema, permanecemos abertos a qualquer posicionamento.
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