O prefeito de Manaus, David Almeida, e o governador do Amazonas, Wilson Lima, assinaram, nesta quarta-feira (18/01), o termo de renovação do convênio que garante o Passe Livre Estudantil 2023. A gratuidade é um antigo sonho que saiu do papel e vai beneficiar mais de 170 mil alunos das redes municipal e estadual, resultando em um investimento de R$ 156 milhões.
“Com o convênio que assinamos no ano passado, foi possível dar gratuidade para mais de 10 milhões e 100 mil passagens para alunos das redes municipal e estadual. Além disso, tivemos mais de 11 milhões de passagens de gratuidades. A prefeitura injetou no transporte coletivo, no ano passado, R$ 395 milhões. Com a ajuda do governo do Estado, nós pudemos diminuir um pouco os recursos aportados no cofre municipal. Daí a importância desse convênio. Tudo isso só foi possível graças a essa parceria com o governo”, enfatizou Almeida, durante evento realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro Flores, zona Centro-Sul.
A ação é mais um dos frutos da parceria firmada entre o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, que vem transformando a realidade da população manauara. Para o prefeito David Almeida, essa união prova que o maior beneficiado do trabalho em conjunto dos governantes é o povo.
Contemplando mais de 170 mil alunos, o convênio tem contribuído para o avanço da Educação em Manaus. Desta vez, o Estado vai destinar R$ 120 milhões para subsidiar a gratuidade da passagem de ônibus, com contrapartida de R$ 36 milhões do município. De acordo com o governador Wilson Lima, além dessa oportunidade de acesso à Educação, o projeto vem auxiliando as famílias da capital, visto que muitas sofreram com a pandemia da Covid-19.
“Hoje estamos dando sequência a um sonho que conseguimos tirar do papel no ano passado, que é o Passe Livre Estudantil. Isso tem influência direta no orçamento das famílias. Por conta da pandemia, no ano passado, as famílias tinham que escolher se compravam a cesta básica ou se compravam a passagem de ônibus para o filho ir para a escola. E isso se repetiu por muitas vezes. Por isso que a gente trabalhou para que esses alunos não faltassem às aulas. Isso evita a questão da evasão escolar e nos possibilita de termos esses alunos na sala de aula”, destacou Lima.
Como funciona
Assim como em 2022, o Passe Livre Estudantil fornecerá a cada aluno até 44 passagens mensais, não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino. A escola frequentada pelo estudante deverá se localizar dentro do município de Manaus a mais de um quilômetro de onde o aluno reside.
Em caso da cota mensal ser integralmente utilizada, o estudante que necessitar do transporte coletivo pagará o valor correspondente à metade da tarifa pública básica, por meio de recarga eletrônica de seu cartão, limitada a 16 passagens adicionais mensais.
O diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, informou que apenas os alunos novos devem realizar cadastro por meio do site estudantes.manaus.am.gov.br para receber o benefício.