Os foliões que queiram realizar festas de Carnaval, blocos ou ensaios de agremiações carnavalescas em via pública devem ficar atentos aos prazos para dar entrada nas solicitações, e horários para ocupação de ruas e avenidas de Manaus. Para obter a autorização para o evento nos locais, o responsável precisa apresentar documentos em órgãos da Prefeitura de Manaus, sendo um deles o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Por causa da sequência de documentos e instituições que devem ser procuradas pelos organizadores do evento, a orientação é que os procedimentos sejam iniciados com pelo menos 20 dias de antecedência da festa.
Em relação aos horários de fechamento das ruas, o IMMU alerta que os eventos sejam encerrados à meia-noite e, a partir deste horário, as vias devem ser liberadas para o tráfego de veículos.
Confira o processo
Para dar entrada nos procedimentos, o interessado deve procurar o setor de Atendimento do IMMU, localizado na rua Urucará, 1.180, bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. No setor, os responsáveis pelos eventos, devem protocolar a solicitação informando nome do responsável legal (legível) pela interdição da via/evento; nome e local do evento; trecho da via a ser interditada; hora de início e término do evento, conforme portaria SSP; data (início e término); número de telefone de contato do responsável legal (fixo e móvel).
Ainda na solicitação deve constar croqui de localização com a demarcação da via e os seus respectivos trechos, evidenciados no mapa legível, sem ser manuscrito; cópia do RG, CPF e comprovante de residência do responsável legal do evento; e abaixo-assinado contendo o nome do evento e data, com assinaturas legíveis de, no mínimo 60% dos moradores do trecho a ser interditado, especificando-se o número da casa, do RG e do CPF do residente assinante.
O IMMU salienta que está proibida a realização de eventos carnavalescos nos principais corredores viários, e nas vias de circulação de veículos de transporte coletivo, salvo se houver condições de desvio. Também não será liberada via pública para evento em que haja cobrança de ingresso.
