Ao longo de 2022, o vereador Peixoto (Pros) desenvolveu mais um ano de intensa atuação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em seu segundo ano de mandato, o parlamentar propôs 34 Projetos de Lei (PL) que beneficiam a população manauara.
“Em mais um ano na Câmara, nosso trabalho foi visando continuar auxiliando a cidade de Manaus e, em especial, a população que confiou a missão de representá-los. Cada projeto aprovado foi uma vitória e a certeza de que estou no caminho certo”, afirma o vereador.
Entre os projetos apresentados, sete foram aprovados em diversas áreas e com foco em atender a população das regiões urbanas, rurais e ribeirinhas da capital amazonense, as duas últimas, inclusive, são o grande foco do parlamentar. A atuação de Peixoto em 2022 fez dele o vereador com mais leis aprovadas este ano.
Artesanato
Uma das leis de autoria de Peixoto é a Lei n° 2.848, que institui a semana do Artesanato e a Semana do Artesanato Urbano e Rural no calendário oficial de Manaus, através da proposta de Peixoto, por meio do PL n° 97/2021.
O objetivo foi prestigiar os artesãos do município por meio da instituição de uma campanha de valorização e promoção ao artesanato urbano e rural, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de março.
“Foi com grande alegria que recebemos a notícia da realização de uma exposição em um dos maiores shoppings de Manaus, tornando concreto o objetivo da Lei de nossa autoria que cria a Semana do Artesanato e Semana do Artesanato Rural. Em cada peça há uma identidade cultural, uma história de vida, um diferencial que torna o item exclusivo, por isso o artesanato amazonense atrai tanta atenção dos turistas e da sociedade como um todo”, frisou.
Fiscal
Outro projeto que envolve a economia de Manaus é o Projeto de Lei n° 331/2021, que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e dá outras providências. O PL foi fundamentado no art. 155 do Regimento Interno da CMM, com o intuito de garantir a aplicação do Princípio da Moralidade, insculpido no caput do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Município.
“O impedimento de participação das empresas condenadas em programas de parcelamentos de débitos, isenções tributárias ou mesmo de licitações cria a perspectiva de que a corrupção pode inviabilizar a atividade da empresa como um todo, assim evitando que outras também adotem práticas ilícitas no futuro”, justificou Peixoto.
Criança e adolescente
Além de ações que incrementam a economia, o vereador também conseguiu a aprovação de dois projetos que resguardam as crianças do município, através do PL n° 562/2021, que instituiu a campanha municipal de conscientização “Criança Não Namora! Nem de brincadeira!” e dá outras providências com o objetivo de alertar a sociedade sobre os perigos de expor menores a condutas próprias da idade adulta e o Projeto de Lei n⁰ 616/2021 “Escola que Cuida”, que visa instituir na rede municipal de ensino de Manaus, no currículo apropriado para a idade dos alunos, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil.
“Precisamos alertar a sociedade em geral sobre os riscos de expor as crianças a condutas próprias da idade adulta, especialmente, quando o assunto são as relações amorosas. A importância de debater o assunto de forma mais abrangente a fim de evitar consequências mais sérias, como a erotização precoce e o abuso infantil”, afirmou Peixoto.
Esporte
Como apoiador do esporte, o parlamentar também trabalhou para criar projetos que asseguram ciclistas, com os PL’s n°565/2021, que institui no âmbito do município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e o 224/2021, que originou a Lei 2858/2022, a qual criou Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Esse último, atende uma importante demanda oriunda dos ciclistas de competição, dando-lhes uma especial atenção e reconhecimento, uma vez que na cidade não existiam espaços apropriados para a prática da atividade, ao contrário de outras modalidades esportivas, como por exemplo o futebol, o basquetebol e a natação.
“É preciso sensibilizar a sociedade, empreendedores e os gestores públicos sobre a prática do ciclismo como contribuição relevante à saúde pública e à sustentabilidade socioambiental. Além disso apoiar iniciativas da sociedade na área e os movimentos de cicloativismo”, finalizou Peixoto
