Os seis primeiros meses de 2022 tiveram um incremento de 183% nas ações de fiscalização referentes a obras irregulares na capital, comparando com igual período de 2021, segundo dados da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). De janeiro a junho foram 1.654 ações fiscais, contra 584 de 2021, da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO).
Os dados da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) mostram incremento de 35% no período: 831 ações em 2022 e 617 em 2021.
Observando as ações realizadas pelo GFO, chamam atenção os aumentos não só de fiscalização, mas de ações para atuar na correção quando o poder público encontra construções sem licença e irregulares, sendo que algumas podem colocar em risco os próprios moradores e terceiros.
No semestre, as infrações (multas) saíram de 31 registradas em 2021, para 166 este ano, uma alta de 435%. Os embargos aumentaram 130%, sendo 307 em 2022 e 133 ano passado; enquanto as interdições cresceram 394%: 84 neste semestre e 17 no do ano passado.
Na Postura, o destaque fica por conta das demolições no período. Se ano passado foram 8, em 2022 elas subiram para 62, dando um incremento de 675% de janeiro a junho. Muitas demolições se devem a correções urbanas para desocupação e desobstrução de passeios e logradouros públicos.
No mês de junho, as ações de fiscalização de obras tiveram uma variação positiva de 64%, foram 300 notificações contra 183 do ano anterior.
Ações
A Prefeitura de Manaus, via Implurb e intervenções integradas com diversas secretarias, tem atuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, proporcionando uma ampla limpeza urbanística e visual na cidade.
“Reforçamos o pedido de ajuda da população para não ocupar áreas públicas, não construir nas calçadas, não estender seus comércios e casas para o que é público. Temos um passivo de décadas de questões até mesmo culturais, de achar que a calçada faz parte do seu imóvel, e ela não faz. As calçadas, por estarem na frente de uma unidade privada, comércio, serviço e residência, devem ser mantidas, cuidadas, zeladas pelos proprietários do lote. É a porta de acesso à propriedade, deve ser bem cuidada”, falou o vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Atendimento
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
