A pedido da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do
Município de Manaus (Ageman [1]), a concessionária responsável pelos
serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário,
Águas de Manaus, acaba de iniciar os estudos visando a criação de uma
nova categoria de cobrança destinada exclusivamente aos pequenos
comércios de Manaus.
A iniciativa tem o objetivo de ofertar uma tarifa de água e esgoto mais
acessível aos comerciantes de menor porte, conforme explicou o
diretor-presidente da Ageman, Elson Ferreira.
“Identificamos que muitos comerciantes de pequeno porte de nossa
cidade muitas vezes não chegam a faturar nem R$ 500 por mês e possuem
uma despesa com água e esgoto que em vários casos ultrapassa esse
valor. Foi pensando em situações assim que propusemos à empresa um
estudo para a criação dessa nova categoria, pois dessa forma a gente
consegue oferecer uma condição melhor para os pequenos comércios, a
exemplo do que já acontece em outras localidades e que tem funcionado
muito bem, reduzindo inclusive a inadimplência e as irregularidades”,
afirmou Elson.
Atualmente, os usuários cadastrados como comerciais pagam na faixa de
consumo de 0 a 12 metros cúbicos, R$ 15,53 na tarifa de água e o mesmo
valor também para o esgoto, a cada metro cúbico nessa faixa, nos casos
dos imóveis localizados em áreas onde o serviço de esgotamento já é
disponibilizado. A outra faixa corresponde ao consumo acima de 12 metros
cúbicos, cujo valor é de R$ 21,63 para água e a mesma tarifa para o
esgoto, para cada metro cúbico acima da faixa.
Em resposta à demanda requisitada pela Ageman, a diretoria da Águas de
Manaus informou que tão logo os estudos de viabilidade sejam
concluídos, a empresa deverá encaminhar o resultado à Agência
Reguladora para análise e providências.
São Paulo e Paraná são algumas das localidades onde essa prática já
é realizada.
