O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, deu continuidade, na tarde desta quarta-feira (16/03), à orientação dos representantes de associações, entidades municipais e assessores parlamentares para execução das 31 Emendas Parlamentares Impositivas destinadas à educação em 2022. O encontro ocorreu no auditório do Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta (Cepan), e visou auxiliar, capacitar e formar os beneficiários.
A reunião organizada pelo Departamento de Planejamento (Deplan), com auxílio da Gerência de Captação de Recursos, teve como objetivo garantir a execução das emendas corretamente e no prazo adequado, tendo até início de julho para a realização dos projetos, de acordo com a legislação imposta pelo ano eleitoral vigente.
Desde 2020, a pasta tem trabalhado para cumprir, anualmente, a execução de 100% das emendas parlamentares, seguindo determinação do governador Wilson Lima.
Durante o encontro, a secretária executiva da educação, Rosana Freire, reforçou que a reunião é importante para a aplicação e organização de todas as emendas impositivas, enfatizando como o planejamento deve levar em conta o período de 2022.
“Após a reunião com os técnicos no início deste ano, estamos dando continuidade aos trabalhos a respeito das emendas, nos reunindo com os assessores e entes municipais, para que possamos tomar as melhores decisões e medidas para realizarmos os processos de maneira célere, em vista da diminuição dos prazos e o período eleitoral este ano”, comentou a secretária.
A gerente Yamille Jacaúna, da Gerência de Captação de Recursos, explica que com a reunião as associações, assessores e entes foram orientados sobre cada etapa do processo, cronograma, plano de trabalho e documentações necessárias para a obtenção dos recursos necessários.
“Os recursos públicos que serão administrados por eles devem ser realizados de acordo com a legislação, então a orientação realizada hoje auxilia na implementação dos projetos de forma efetiva. O objetivo é conseguir realizar 100% das emendas, mesmo com o prazo mais curto”, afirma Yamille.
Emendas Registradas
Até o mês de março, já foram registradas 24 das 31 emendas parlamentares impositivas destinadas à educação. Ao todo, foram investidos R$ 3,61 milhões para aplicação das demandas apresentadas.
O investimento está sendo aplicado por meio de convênios e fomentos, para a realização das demandas como construção de quadra de esportes, aquisição de equipamentos, reparos ou reformas em escolas e investimentos em projetos e gincanas culturais e educacionais.
Execução
Em 2021, a Secretaria recebeu 122 propostas de Emendas Parlamentares, e realizou, com um investimento de R$ 45,4 milhões, a construção de escolas e salas de aula, reforma e ampliação de unidades de ensino e aquisição de equipamentos de informática, refrigeração e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em Manaus e em 39 municípios do Amazonas.
