O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), antecipou a abertura de execução financeira por meio do Sistema de Administração Financeira Integrada (AFI), que entrou em atividade na segunda-feira (24/01). A antecipação da abertura do Sistema AFI – historicamente iniciada com atraso, como ainda acontece em outros estados brasileiros – permite maior celeridade ao pagamento de fornecedores e funcionamento da máquina pública, assim como evita a interrupção de serviços públicos.
O secretário executivo do Tesouro Estadual, Luiz Otávio da Silva, explica a vantagem de iniciar na frente e antecipar a abertura do sistema AFI.
“Abrindo em janeiro, temos condições de empenhar contratos de 2021 que estão em andamento e não corremos o risco de haver descontinuidade de serviços públicos importantes, prezando pela eficiência e mantendo a qualidade do atendimento à população pelo Governo do Estado”, explica Luiz Otávio.
“Historicamente, existia esse problema do atraso do início da execução financeira, e até hoje isso ainda é uma realidade em outros estados”, explica Christiane Travassos, secretária executiva de Orçamento Estadual, destacando a melhoria a partir da publicação do Decreto nº 45.097, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de execução da ordem cronológica de pagamentos.
Segundo Christiane, o reequilíbrio orçamentário e financeiro, aliado à otimização de processos como a antecipação da abertura do exercício financeiro, permitiu, por exemplo, um incremento na execução orçamentária do pagamento de fornecedores ao atendimento das emendas parlamentares, que no ano de 2021 bateram recorde de execução, saltando de pouco mais de R$ 1,8 milhão, em 2018, para R$ 117,3 milhões, em 2021.
