O Governo do Amazonas libera amanhã (19/11) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para 117.725 servidores públicos estaduais, entre funcionários ativos, aposentados e pensionistas. O governador Wilson Lima determinou a antecipação do benefício, o que também vai representar a injeção de R$ 171 milhões na economia do estado.
“É um reconhecimento do trabalho do servidor, das dificuldades que eles também enfrentaram junto com todo mundo, com a nossa população. De um lado a gente está reconhecendo esse esforço do servidor e, por outro lado, estamos injetando dinheiro na economia, o que faz com que ela circule, que o comércio tenha uma venda melhor, tenha um fim de ano bem aquecido, com uma expectativa melhor para o ano de 2022”, disse Wilson Lima.
Com planos para o uso da segunda parcela do 13º salário, o professor de língua japonesa, Wendel Martins, que trabalha na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Jacimar da Silva Gama, fala sobre como a antecipação ajudará na renda mensal.
“Com a antecipação do 13º salário a gente consegue se programar um pouquinho melhor para as festas de final de ano. Acredito que essa antecipação vai ajudar nas compras de casa, no pagamento de contas, que estão um pouquinho atrasadas e vai ajudar também nas compras de final de ano, os presentes, a ceia de Natal”, disse o professor.
Servidores – De acordo com a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), os três grupos de servidores receberão nesta sexta-feira, sendo 80.199 funcionários da ativa, 29.773 aposentados e 7.753 pensionistas.
A segunda parcela do 13° salário é equivalente à metade do salário base do trabalhador. Nela são feitos os descontos legais do Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária.
É importante lembrar que serão contemplados os inativos e pensionistas que recebem pela regra geral do Governo do Estado (em duas parcelas). Ficam de fora apenas os que fizeram a opção de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.897/1989, pois já recebem o 13º de forma fracionada, em parcelas mensais agregadas ao salário regular.
O presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, destacou o compromisso do Estado com os segurados. “Com a antecipação, o Governo do Amazonas demonstra o seu comprometimento com os inativos e pensionistas, o que é importante para diminuir os impactos da crise econômica decorrente da pandemia”, ressaltou.
A professora aposentada, Onety Pereira Paulino, 61 anos, já faz planos para a utilização do décimo. “Estou muito feliz com esse pagamento, já até me planejei para pagar minhas contas e comprar o que preciso para meu fim de ano. Graças a Deus, já me sinto aliviada”, afirmou.
Equilíbrio fiscal
O secretário da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), Fabrício Barbosa, ressaltou que antecipação do 13⁰ é resultado de planejamento e equilíbrio fiscal. “O Estado do Amazonas é um dos poucos a disponibilizar antecipadamente o pagamento da parcela do décimo, visto que a Lei estabelece como data limite, para o pagamento da segunda parcela, o dia 20 dezembro. Isso é resultado de planejamento e esforço conjunto da administração estadual”, frisou.
O Governo do Estado já havia antecipado o valor equivalente à primeira parcela do décimo terceiro, que foi paga nos dias 20 e 21 de maio deste ano, momento em que o estado se recuperava da segunda onda da pandemia de Covid-19. A medida fortaleceu a economia no primeiro semestre do ano.
Além da antecipação desta segunda parcela, o governador Wilson Lima anunciou no dia 26 de outubro, durante evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, a antecipação do salário de dezembro para os dias 20 e 21 de dezembro, antes das festas de fim de ano.