A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal realizou nesta quarta-feira (10) a Audiência Pública que debateu a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões, no Estado do Amazonas. Durante as discussões, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), autor da audiência, cobrou a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, que, após dez anos de definição, ainda não foi oficializado e é ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e agora com posicionamento contrário do Governo do Estado. Ele também fez críticas à possível construção do Porto das Lajes na região e confirmou que irá propor a realização de novas audiências públicas sobre o assunto, com a participação de órgãos do Governo, ausentes hoje no debate.
O Encontro das Águas, espaço ecológico constituído por elementos naturais, culturais e sociais, completou o seu décimo ano de tombamento em 2020. Esse ato aconteceu durante a 65ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (Iphan), entre os dias 4 e 5 de novembro de 2010, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ).
Em sua fala, Zé Ricardo sugeriu a construção do porto em outra localidade. “Não sou contra a construção de um novo porto. O que precisamos é encontrar um local adequado, sem colocar em risco o Encontro das Águas. A movimentação de grandes cargueiros e embarcações podem prejudicar a biodiversidade do local, como também coloca em risco o abastecimento de água em Manaus, uma vez que a captação das águas que são levadas à população fica nessa área. Além disso, o Encontro das Águas é um espaço turístico já consolidado, conhecido em nível internacional, por suas características e belezas naturais, um patrimônio cultural de alta relevância para a população manauara, amazonense e brasileira. E a grande preocupação do Movimento SOS Encontro das Águas é que essa construção inviabilize esse importante ponto turístico de nossa cidade. Por isso, vamos continuar com nossa luta em favor da homologação deste tombamento”, destacou.
Apesar das observações importantes do parlamentar, o representante da Laje Logística, empresa responsável pelo projeto de construção do Porto das Lajes, previsto para ser construído nas proximidades do Encontro das Águas, afirmou que o empreendimento não trará graves consequências ambientais ao fenômeno natural.
Para o representante do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares), padre Sandoval Rocha, esse processo é de extrema importância para todos que moram no município de Manaus e demais municípios próximos, que têm contato direto com o Encontro das Águas. “Essa homologação é de extrema importância porque vai garantir a preservação desse fenômeno natural que está sendo ameaçado há anos com a tentativa de construção de um porto, e ameaçando o Encontro das Águas ameaça também a identidade do povo manauara, do povo amazonense”, disse.
No entanto, para a coordenadora do Movimento SOS Encontro das Águas, professora Elisa Wendelli, o fenômeno é único no mundo, de valor identitário raríssimo, que abastece toda uma cultura alimentar gastronômica de um povo, mas tudo isso está ameaçado com a construção do Porto das Lajes. “Temos a maior biodiversidade e produtividade aquática, que fazem parte da cadeia alimentar do povo amazonense, além das lindas paisagens, faunas e sítios arqueológicos, bem como todos os povos tradicionais da região, que dependem desse fenômeno. Mas tudo isso está em risco com a possível construção desse terminal das Lajes, alinhado ao descaso do Poder Público com o meio ambiente”, disparou.
Como resultado da Audiência Pública outros debates serão realizados para esclarecimento e cobrança dos órgãos responsáveis para que seja realizada a homologação imediata do tombamento do Encontro das Águas.
