Repasse é uma estratégia para ampliar o financiamento dos municípios na área da saúde
O governador do Amazonas, Wilson Lima, liberou a quarta parcela do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), para os 61 municípios do interior. O repasse de R$ 36,6 milhões do Governo do Estado já está disponível para os municípios e deve garantir investimentos e melhoria da oferta de saúde para a população do interior.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Anoar Samad, o recurso do FTI tem sido fundamental para a saúde no interior.
“Com esses recursos, os municípios estão se estruturando melhor para ofertar uma saúde mais resolutiva no interior. É mais uma contribuição do Estado na pactuação tripartite do SUS”, afirma.
A primeira parcela do FTI foi repassada aos municípios em fevereiro, no valor de R$ 30 milhões. A segunda transferência, no valor de R$ 20 milhões, foi liberada em março, e em junho os municípios receberam R$ 36,7 milhões. Com o repasse da quarta parcela, o total de recursos de FTI enviado para os municípios soma R$ 123,4 milhões, em 2021.
O repasse do FTI é realizado tendo como base o orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, na ordem de R$ 1 bilhão.
O envio de recursos feito pelo Governo do Amazonas ajuda a fortalecer as ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios do interior, além de auxiliar com investimentos na atenção especializada, atenção básica, compra de equipamentos, insumos, medicamentos e quitação da folha de pagamento dos profissionais de saúde.
“O FTI é um complemento sobre os repasses que os municípios já recebem das fontes federal e estadual, o que ajuda a melhorar a oferta de serviços no município, o pagamento de profissionais, no enfrentamento a Covid-19 e a intensificação da vacinação”, disse Cássio Espírito Santo, secretário executivo de Assistência do Interior.
Assistência e infraestrutura – O município de Manacapuru recebeu mais de R$ 4 milhões em recursos do FTI para investimentos em saúde e enfrentamento à Covid-19. O recurso tem ajudado o município na manutenção dos programas de saúde básica, ampliação da oferta de consultas médicas especializadas, atendimento odontológico e visitas domiciliares.
O município tem investido ainda no andamento da reforma do Hospital Lázaro Reis e na construção da Policlínica Eneida Marques, que vai ampliar o atendimento ambulatorial.
Média e alta complexidade – Parintins recebeu R$ 4,3 milhões de FTI em 2021 e tem investido na reforma de unidades de saúde. O município foi o primeiro a receber o projeto de implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no interior do Amazonas, com a inauguração de 11 leitos de UTI no Hospital Regional Jofre Cohen, que contou com recursos estaduais, municipais e da iniciativa privada.
Investimentos – Em 2020, o Estado repassou R$ 76 milhões para os 61 municípios e também apoiou a implantação de 875 leitos clínicos para atendimento de Covid-19. E o Amazonas elevou em 576% a quantidade de Unidades de Cuidados Intermediários, as UCIs, que hoje estão implantadas em todos os municípios do interior do estado.
A destinação de recursos do FTI para o setor foi garantida pela Lei nº 4.791, de 27 de fevereiro de 2019, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). A lei permitiu que até 40% da dotação inicial dos recursos do fundo fossem destinados para a área da Saúde, dos quais 20% para os municípios do interior e 80% para o pagamento de despesas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM).
