Ao participar do Fórum Mundial de Bioeconomia (WCBEF), em Belém (PA), nesta segunda-feira (18/10), o governador Wilson Lima reforçou que o Governo do Amazonas trabalha pela preservação da floresta aliada ao desenvolvimento da bioeconomia, com o uso sustentável das riquezas naturais do estado. Pela primeira vez, o evento ocorre fora da Europa, em específico da cidade de origem, Ruka, na Finlândia. O fórum segue até o dia 20 de outubro.
“Nós estamos trabalhando para encontrar caminhos para conciliar a preservação da floresta com o desenvolvimento, para desenvolver o que nós temos de riqueza nela através da bioeconomia. Nós precisamos fazer com que a floresta faça sentido para quem mora na floresta e encontrar esses caminhos chamando, também, a atenção do setor privado, de governos que lutam pela questão da preservação ambiental e de instituições que possam nos ajudar em tecnologia e outros tipos de colaboração para que a gente avance nessa pauta”, disse o governador.
Com uma ampla diversidade de recursos naturais, os estados que compõem a Amazônia buscam estabelecer um novo conceito sobre bioeconomia, aliado à utilização de novas tecnologias, com o propósito de criar produtos e serviços mais sustentáveis. E o Amazonas já definiu diretrizes.
Segundo norma técnica publicada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), a biotecnologia diz respeito a estruturas de mercado pautadas em produtos e processos a partir de quatro escalas.
Uma delas é a bioeconomia da biodiversidade, baseada em extrativismo e que é praticada, por exemplo, em unidades de conservação. Outra é a bioeconomia de base florestal em que alguns pontos dentro da cadeia produtiva de produtos florestais precisam ser melhorados para ganhar competitividade, como por exemplo pontos relacionados à precificação.
Há, ainda, a bioeconomia de commodities, na qual está incluída a agropecuária, que deve ser pensada de forma sustentável. E a bioeconomia de alta tecnologia, desenvolvida a partir de moléculas, por exemplo, utilizando muita inovação.
Recursos naturais – As bases da bioeconomia no Amazonas encontram-se diretamente ligadas aos recursos nativos da fauna, flora e microrganismos do bioma Amazônico como, por exemplo, o pirarucu, o cacau, a mandioca, o açaí, a castanha-do-Brasil, o abacaxi, o cupuaçu dentre outros.
Também são considerados como recursos da bioeconomia amazônica, segundo a norma técnica, aqueles que não são recursos nativos, mas estão há tanto tempo inseridos na cultura local que acabaram sendo incorporados à esta, como a manga, a banana, o milho dentre tantos outros.
Marco regulatório – Outra medida do Estado para avanço da bioeconomia é a atualização da Lei 4.419, de dezembro de 2016, que institui a Política Econômica Ambiental do Estado do Amazonas para o Desenvolvimento Sustentável, denominada “Matriz Econômica-Ambiental e de Bioeconomia do Amazonas”. A previsão é que a adequação desta lei seja concluída ainda neste ano. Na norma serão incluídos aspectos como o uso de resíduos e outros pontos.
Fórum de Governadores – Ainda na capital paraense, antes de retornar ao Amazonas, Wilson Lima participou do 24º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. É a primeira vez que os governadores membros voltam a se reunir presencialmente desde o início da pandemia.
Na oportunidade, Wilson Lima apresentou os compromissos ambientais do Amazonas. “A redução de 50% dos gases do efeito estufa até o ano de 2030 é um deles. São metas que a gente está estabelecendo e, para isso, a gente tem apoiado algumas cadeias produtivas. Além disso, temos o maior programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do mundo, um programa que tem dado um resultado muito significativo no Estado do Amazonas e a gente trabalha para poder ampliar esse programa”, disse.
O PSA visa o incentivo e pagamento por ações e projetos que promovam a conservação, recuperação, preservação e o uso sustentável do meio ambiente natural das áreas de Unidades de Conservação, inclusive das Reservas Privadas, e o respeito aos modos de vida e à melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais e povos indígenas moradoras, incluindo as das zonas de amortecimento.
O encontro é realizado pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, criado com a missão de acelerar o desenvolvimento sustentável dos estados membros de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais.
