A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura nesta segunda-feira (12/07) o Polo do Médio Madeira, com sede em Manicoré e abrangência nos municípios de Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. Este é o nono polo da instituição – o segundo inaugurado só este ano – e que permitirá a expansão dos serviços da instituição para 43 das 61 cidades do interior, alcançando potencialmente 1,4 milhão de pessoas.
Em 2021, a Defensoria ainda vai inaugurar mais dois polos. A instituição se empenha para cumprir a Emenda Constitucional 80/2014 e garantir acesso à justiça a todo o interior do Amazonas até 2022.
Com o avanço dos polos no interior, a DPE-AM registrou 576.945 atos de atendimento de janeiro de 2020 a abril de 2021. A Defensoria vem investindo no processo de interiorização ao criar estruturas permanentes e reforçar o quadro de defensores públicos e servidores.
Entre 2020 e o primeiro semestre de 2021, por exemplo, 26 novos defensores tomaram posse na instituição e 54 novos servidores concursados foram nomeados.
Com o atual quadro, a Defensoria Pública conseguiu manter atendimento jurídico gratuito à população da capital e do interior, inclusive durante a pandemia, e inaugurar novos polos. O mais recente é o Polo do Purus, com sede em Lábrea, inaugurado em maio de 2021. Em 2020, a Defensoria chegou a Maués e Coari. O Polo de Maués atende também Boa Vista do Ramos e o Polo de Coari alcança Codajás.
As próximas unidades a serem implantadas pelo órgão são no Alto Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira e previsão de abertura para setembro deste ano, e o Polo Rio Negro e Solimões, com sede em Manacapuru, que será inaugurado em dezembro deste ano. O polo da “Princesinha do Solimões”, aliás, será o primeiro com sede própria a ser construída com recursos da Defensoria.
Histórico – A Defensoria iniciou o processo de interiorização em 2017, com um planejamento que inclui a implantação de 12 polos permanentes. A primeira etapa de implantação foi concluída em 2019, quando a DPE-AM finalizou a instalação dos cinco primeiros polos. A primeira unidade polo da DPE-AM inaugurada no interior foi a do Baixo Amazonas, com sede em Parintins, que está em funcionamento desde o dia 24 de novembro de 2017.
Trabalho – Em 2020, com a mudança de gestão, a instituição seguiu focando na expansão dos seus atendimentos na capital e no interior. Dos mais de 400 mil atos de atendimento registrados apenas em 2020, 63.382 são referentes ao interior. Em 2021, de janeiro a abril, a Defensoria somou 24.354 atos de atendimento somente no interior do Amazonas.
A área de Família, que concentra a maior demanda da Defensoria, registrou o maior número de atendimentos, com 234.950 atos registrados de janeiro de 2020 a abril de 2021. A área Criminal registrou 222.344 atos de atendimento e a área Cível, 119.651 – tudo isso em plena pandemia.
Sedes próprias – A Defensoria também está trabalhando com o objetivo de construir sedes próprias em seus polos, a fim de eliminar custos com aluguéis e fincar raízes profundas no interior. O defensor público geral, Ricardo Paiva, tem percorrido o interior para apresentar os projetos de construção das sedes, com alguns objetivos já alcançados.
No final de maio deste ano, o prefeito de Parintins anunciou a doação de um terreno para a construção da unidade própria da Defensoria no município. No mês de junho, as prefeituras de São Gabriel da Cachoeira e de Maués também oficializaram a doação de terrenos para a construção de sedes próprias da instituição. As prefeituras de Itacoatiara, Tefé, Coari e Manacapuru também manifestaram a mesma intenção.
Mais uma unidade – A inauguração do Polo do Médio Madeira será realizada na manhã desta segunda-feira na quadra do Centro Juvenil Salesiano, na rua Eduardo Ribeiro, s/n, Centro de Manicoré. A sede da unidade ficará localizada na rua Eduardo Ribeiro, n° 740, também no Centro.
A cerimônia de inauguração terá número limitado de convidados para evitar aglomeração, respeitando todos os protocolos sanitários de proteção ao contágio pelo novo coronavírus. O polo contará com três defensores, que prestarão atendimentos em Manicoré e percorrerão os demais municípios. A população pode entrar em contato com a unidade por meio do telefone (92) 98408-8125.
Homenagem – O Polo do Médio Madeira levará o nome do empresário Alarico Justino Cidade Neto, falecido em 2017. Filho de Jandira e Orlando Cidade, Alarico Justino Cidade Neto nasceu em 7 de novembro de 1955, na cidade de Manicoré, no Amazonas. Aos 13 anos de idade, mudou-se para Manaus em busca de melhorias.
O empresário foi “regatão” e, ao lado de seu irmão, Orlando, iniciou a vida empresarial, no Amazonas e Acre, onde se destacou como empresário com influência na economia. Foi atuante também em São Paulo e Mato Grosso, mas seus negócios em Manicoré nunca foram desativados. Alarico faleceu em 24 de abril de 2017, aos 61 anos. Deixou, como legado, um histórico de ajuda à população carente.
Atendimento da Defensoria no interior
Polo do Madeira: tem sede em Humaitá e atende também o município de Apuí. Contato: (92) 98432-5668.
Polo do Médio Madeira: com sede em Manicoré, atende também os municípios de Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã. Contato: (92) 98408-8125.
Polo do Médio Amazonas: tem sede em Itacoatiara e atende também aos municípios vizinhos de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba. Contato: (92) 98416-8722.
Polo do Baixo Amazonas: tem sede em Parintins e alcança os municípios de Nhamundá e Barreirinha. Contato: (92) 98455-6153.
Polo do Médio Solimões: com sede em Tefé, alcança os municípios de Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Japurá, Jutaí e Fonte Boa. Contato: (92) 98417-2747.
Polo do Alto Solimões: com sede em Tabatinga, atende os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins. Contato: (92) 98428-2843.
Polo de Maués: com sede em Maués, atende também o município de Boa Vista do Ramos. Contato: (92) 98540-6020.
Polo de Coari: com sede em Coari, atende também o município de Codajás. Contato: (92) 98452-7146.
Polo do Purus: com sede em Lábrea, atende também os municípios de Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini. Contato: (92) 98417-3909.
Grupo de Trabalho do Interior (GTI): Para atendimento de municípios onde não há polo. Contato: (92) 98455-6664.
