MANAUS – As contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referentes ao ano de 2018, foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), zona Centro-Sul, nesta terça-feira, 10/12. O julgamento destrinchou um orçamento de R$ 4,7 bilhões do ano passado e analisou questões como contabilidade, despesas e receitas, despesas obrigatórias e percentuais.
“Ficou claro no voto do relator que todas essas questões foram seguidas e atendidas pelo prefeito na gestão de 2018”, explicou o procurador-geral do município, Rafael Albuquerque, presente na aprovação das contas.
O relator do processo foi o conselheiro Ari Moutinho Júnior. Além dele, estiveram na sessão: a presidente do TCE-AM, a conselheira Yara Amazônia dos Santos; o vice-presidente, conselheiro Mario de Mello; os conselheiros Érico Desterro e Josué Filho; e o auditor convocado Mário Filho.
“Qual o papel da relatoria das contas do prefeito? É saber se atingiu ou não os percentuais. E foram atingidos. Recomendações de prestações anteriores foram respondidas e nós entendemos que a municipalidade atingiu os objetivos constitucionais. Por isso, fomos pela aprovação das contas”, afirmou Ari Moutinho Júnior.
Com a aprovação no Tribunal de Contas, o processo segue para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), que tem o poder de aprovar, ou não, as contas. “Ela tem a última palavra sobre a aprovação de contas de prefeito. Pode ser que acolham, ou não, seja total ou parcialmente”, explicou o procurador-geral do município.
A única ressalva nas contas foi levantada pelo conselheiro Érico Desterro, quanto a tutela do município sobre os programas de financiamento do ensino superior, como o Bolsa Universidade e Bolsa Pós-Graduação.
