MANAUS – Para auxiliar as organizações sociais que queiram participar do edital de fomento lançado no último dia 4/9 pela Prefeitura de Manaus, mas possuem dúvidas quanto à formatação de projetos, o Fundo Manaus Solidária irá realizar um “tira-dúvidas” com os representantes das Organizações da Sociedade Civil (OCSs), na próxima sexta-feira, 20/9, das 8h30 às 12h, no auditório do Parque Municipal do Idoso, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul.
Conforme a presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, mais do que ter um edital e disponibilizá-lo para as OCSs, o que o Manaus Solidária pretende é dar possibilidades para que as mais diversas organizações possam concorrer a ele, se habilitem e coloquem em prática ações e projetos em favor da sociedade.
“O sentimento que imprimimos no primeiro edital de fomento será o mesmo neste segundo, o de fazer tudo que estiver ao nosso alcance para orientar, sanar dúvidas e auxiliar as organizações para que participem e com o recurso do fomento mantenham ou expandam seus projetos. É uma orientação do prefeito Arthur Virgílio Neto e um grande desejo meu de que mais pessoas em situação de risco social sejam beneficiadas e tenham oportunidades melhores de vida”, afirmou a presidente do Fundo Manaus Solidária.
Esse é o segundo edital de fomento aberto pelo município, com valor de R$ 6 milhões, destinado às OSCs, sem fins lucrativos, que realizem atividades nas áreas de capacitação e geração de renda, promoção da inclusão social e defesa de direitos humanos.
O edital de fomento contemplará projetos de até R$ 190 mil cada. Os projetos podem ser submetidos ao Fundo Manaus Solidária até o dia 8/10, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na sala da Diretoria Executiva do Fundo Manaus Solidária, na avenida Brasil, 2.971, primeiro andar, Compensa, zona Oeste.
Os projetos estão classificados em eixos e devem ser executados em até 11 meses. Podem concorrer ao edital os projetos destinados a: Qualificação e Geração de renda; Inclusão social de crianças e adolescentes; de jovens e adultos; de idosos; de pessoas com deficiência e Defesa de Direitos (mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/AIDS, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes).
Primeiro edital
O primeiro edital de fomento do Fundo Manaus Solidária foi lançado no final do ano passado, teve o valor global de R$ 5,7 milhões, contemplou 31 projetos, com o valor máximo de R$ 180 mil cada um e beneficiou mais de seis mil pessoas. Todas as informações referentes ao edital de Chamamento Público nº 001/2019-FMS, para a seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil – OSCs, estão disponíveis no site www.manaussolidaria.org.
Eixos de atuação:
- Eixo I – Qualificação e Geração de renda – voltados à formação e qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no sentido de possibilitar a sua capacidade de geração de renda e de inserção no mundo do trabalho.
- Eixo II – Inclusão social de crianças e adolescentes – voltados à inclusão social de crianças e adolescentes, até 18 (dezoito) anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos e a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento e/ou fortalecimento de vínculos.
- Eixo III – Inclusão social de jovens e adultos – voltados à inclusão social de jovens e adultos em situação de risco ou vulnerabilidade social, até 60 (sessenta) anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos.
- Eixo IV – Inclusão social de idosos – voltados à inclusão social de idosos em situação de vulnerabilidade social, vítimas de abandono ou de violência doméstica, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento e/ou fortalecimento de vínculos.
- Eixo V – Inclusão social de pessoas com deficiência – voltados à inclusão social de pessoas com deficiência, de qualquer natureza, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana e de garantir-lhes o acesso aos seus direitos fundamentais.
- Eixo VI – Defesa de Direitos – voltados à defesa dos direitos humanos de mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/AIDS, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes, por meio de atividades inerentes à formação de pessoal, produção e veiculação de material informativo nessas áreas e/ou atendimento direto ao público-alvo.
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