O deputado estadual Álvaro Campelo (PP) é um parlamentar de primeiro mandado e, por isso, tem buscado se destacar na ALE-AM, por meio dos seus posicionamentos e trabalhos na capital e no interior do Estado. A equipe do COMUN fez três perguntas ao deputado sobre os seus trabalhos e metas. Confira:
Comun – Quais os trabalhos e metas para a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa?
Temos realizado o trabalho de orientação e prevenção, por meio de panfletagens, palestras e audiências públicas. Estaremos em Parintins, durante o Festival Folclórico, para fiscalizar bares, hotéis, restaurantes e casas de show, com o objetivo de combater a exploração sexual e o trabalho infantil. A partir de julho, vamos iniciar o trabalho de audiências públicas nas calhas do interior do estado.
Comun – Pouco se sabe sobre as atividades da CPI do Combustível na ALE-AM. Ela acabará em pizza?
Tenho procurado contribuir com minha experiência na área consumerista, acumulada como advogado e parlamentar. Espero que a CPI consiga atingir seus objetivos.
Comun – Gostaria que senhor falasse sobre a cobrança do ITBI na cidade de Manaus? O senhor e o advogado Marcelo Cunha ingressaram na justiça contra a o imposto municipal?
A cobrança antecipada de ITBI, antes da escritura e do registro de imóveis é uma distorção jurídica, que precisa ser corrigida. Nossa parte foi foi feita. Agora, está nas mãos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) esta decisão. Nosso próximo passo são os altos valores cobrados pelos emolumentos e taxas cartoriais.
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