Mais de 50 casais venezuelanos participam de casamento coletivo em Boa Vista

Decoração posta e com muitos balões, cabelos e maquiagens sendo preparados e uma trilha sonora romântica. Salões de beleza improvisados surgiam próximos ao local que concentra as tomadas elétricas, alimentando secadores e outros apetrechos. A plateia aguardava, ansiosa, o início da cerimônia. Definitivamente, este não era um dia comum no abrigo Rondon 2, que acolhe refugiados e migrantes venezuelanos em Boa Vista, capital de Roraima.

Há cerca de duas semanas, 51 casais se preparavam para uma cerimônia que oficializaria a união estável entre venezuelanos residentes do abrigo. O dia escolhido foi o 14 de fevereiro, celebrado em vários países – inclusive a Venezuela – como o “Valentines Day” (equivalente ao Dia dos Namorados no Brasil). Foi uma cerimônia simples, mas muito significativa para quem está reconstruindo sua vida em outro país.

A união estável é um dos serviços mais procurados pelos venezuelanos atendidos pelos serviços jurídicos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), promovido no abrigo Rondon 2 e em outros locais que acolhem venezuelanos na capital de Roraima. A iniciativa faz parte do projeto Justicia Sin Fronteras, uma parceria do TJRR com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Com o objetivo de promover acesso facilitado de serviços jurídicos a pessoas em situação de deslocamento forçado, o projeto funciona desde junho de 2018 e, por sua atuação, recebeu o 9° Prêmio Conciliar é Legal consagrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018.

Nesta cerimônia, 51 casais tiveram a oportunidade de oficializar suas relações, e regularizar seu estado civil em território brasileiro. Este casamento coletivo contou com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI), parceiras na gestão do abrigo Rondon 2, além das Forças Armadas e outros parceiros da Operação Acolhida.

A iniciativa tem o objetivo de oferecer aos refugiados e migrantes os mesmos serviços disponibilizados aos cidadãos brasileiros, dando a eles a possibilidade de regularizar seu estado civil e familiar. “O Tribunal de Justiça fez um convênio com o ACNUR para atendimento nos abrigos. Para que o processo seja agilizado, a documentação é toda simplificada, o que facilita a integração”, explica o juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares. “E dentre os serviços oferecidos, as maiores demandas são oficialização de união estável e reconhecimento de paternidade e guarda”, completa o juiz.

São muitas as histórias entre quem oficializou sua união no casamento coletivo no Rondon 2. Entre eles estão casais homoafetivos, que não têm sua união reconhecida legalmente na Venezuela. Há também quem se conheceu dentro dos próprios abrigos, como é o caso de Carmen Maria e Osmar Enrique.

Eles vivem no abrigo Jardim Floresta, onde foram acolhidos depois de uma longa jornada desde a Venezuela até Boa Vista. Apaixonados, estão juntos desde março de 2018, e no dia 14 de fevereiro celebraram sua união estável.

“Esse é um momento muito importante para nós. E isso só aconteceu com a ajuda da Justiça Itinerante e do ACNUR. Não sei como faríamos isso sem eles”, diz Carmen, na fila de entrada dos casais no salão de eventos do abrigo. “Na verdade, foi graças às organizações que abriram e mantêm esses abrigos que nós nos conhecemos e hoje estamos oficializando nossa união”, afirma Osmar.

Esse é a segunda celebração de união estáveis que acontece em abrigos para venezuelanos em Boa Vista. “Essa iniciativa é essencial para integração dos venezuelanos na sociedade brasileira, e a ONU é o grande guarda-chuva que orienta todos os outros órgãos apoiadores”, afirma o juiz Erick Linhares.

Apesar da vulnerabilidade de quem tomou a difícil decisão de deixar seu país por conta de violência e da insegurança, suas esperanças ficam renovadas em ações como esta.

“Neste contexto de deslocamento, viabilizar iniciativas assim para uma comunidade em vulnerabilidade, muitas vezes sem acesso a informação, é essencial para a sua integração. E o casamento, em especial, traz esse sentimento de começo, de esperança”, enfatiza Rafael Diógenes, funcionário da AVSI e um dos responsáveis pela administração do abrigo Rondon 2.

Com informações da assessoria