Manaus,23 de novembro de 2024

Justiça concede quatro vitórias seguidas a Amazonino Mendes

Equipe Comun

Na reta final da campanha eleitoral, Amazonino Mendes (PDT) conseguiu quatro importantes vitórias no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

As representações de David Alemeida contra a coligação “Eu voto no Amazonas ” com o argumento de que o a chapa composta por pelo atual governador e Rebecca Garcia (PR) estaria utilizando o Portal Institucional da Prefeitura de Carauari e de Alvarães, no Facebook, para veicular propaganda eleitoral travestida de propaganda institucional em favor de sua candidatura foram julgadas improcedentes pelo juiz auxiliar do TRE, Victor Liuzzi Gomes.

A representação por conta das postagens na página do Facebook da prefeitura de Eirunepé também foi julgada improcedente pelo juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior. O mesmo juiz ainda foi responsável por analisar a representação da coligação ‘Amazonas com Segurança’, de Omar Aziz (PSD) contra Amazonino, Rebecca e Marcos Rotta (MDB) no qual alega  Rotta fez uso promocional de bens serviços de caráter social em prol da candidatura dos demais mediante vídeo, fotos e textos, postados em seu facebook pessoal.

Segundo Bartolomeu, a ordenação é que não comprovou-se a qualquer ato direto de troca de voto por asfaltamento. Ainda que se comprovasse não se verificaria a tipificação
de captação ilícita de sufrágio em razão da obra em epígrafe não se configura como bem ou
vantagem pessoal, portanto, a representação foi dada como improcedente.

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