O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), utilizou a Tribuna, na manhã desta terça-feira (24), para rechaçar qualquer possível posicionamento homofóbico por parte do Poder Legislativo local e, ainda, reforçar as inúmeras atividades promovidas – entre elas audiências públicas e tribunas populares -, no que diz respeito à causa LGBT. “A Câmara jamais fechou suas portas. Não tenho relatos, nestes meus dez anos de parlamento, sendo quatro como presidente, de que algum grupo tenha nos procurado e encontrado a porta fechada. Não posso deixar que deem à Casa uma pecha que não é dela. Como uma Câmara pode ser taxada de homofóbica com agenda positiva e de tantos compromissos relacionados à causa?, questionou o parlamentar.
Wilker Barreto parabenizou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM), vereador Plínio Valério (PSDB), por manter de forma contínua os trabalhos em defesa dos segmentos. “Se tem uma comissão de direitos humanos atuante, essa é a dessa Casa. E eu afirmo e garanto que iremos realizar atividades quantas vezes forem necessárias, toda vez que uma minoria procurar essa Casa para levantar suas questões. Isso não é falácia, discurso de salvador. É ação. Temos relatórios, papéis que comprovam a atuação de nossa comissão”, complementou.
Barreto reforçou, ainda, a autonomia que todas as comissões da CMM têm para realizar suas próprias discussões e tomar suas providências com relação às diferentes áreas de atuação. Citou também inúmeras atas de atividades realizadas pela CMM, em prol do LGBT, a Tribuna Popular realizada, sob a propositura do vereador Elissandro Bessa (SD), em setembro do ano passado.
‘É injusto e desleal´, afirma presidente de Comissão
Atento ao discurso do presidente da CMM, o vereador Plínio Valério aproveitou a Tribuna do parlamento para prestar contas das atividades desenvolvidas pela Casa no seio da comissão de direitos humanos. “Toda vez que falo de Comissão, estou me referindo à Casa, ao trabalho realizado por ela. No dia 24 de agosto de 2017, nós tivemos reunião exclusiva para movimentos LGBTs. Nove representantes estiveram presentes. Enumeramos as prioridades do segmento a serem resolvidas e entre elas estava o retorno da Parada Gay para a Ponta Negra. O telefonema para o Manaustrans saiu desta Casa. O ofício pedindo a Ponta Negra saiu do gabinete, portanto, desta Casa. O carro que levou o ofício de solicitação era da Casa. A Parada Gay voltou”.
Valério aproveitou para dizer que achou injusta acusação de homofobia pelo Parlamento. “Essa Casa tem feito sim seu papel. A comissão tem sua pauta própria. Quando vejo a Câmara ser acusada de homofóbica, enquanto a comissão está tendo total liberdade de fazer o que quer, acho injusto e desleal. Após essa reunião, fizemos outra com todos os segmentos e ficamos de agendar nova. Não posso deixar que essa Casa seja acusada injustamente”, concluiu.
Atividades desenvolvidas pela CMM nos últimos meses:
– Em fevereiro do ano passado, representantes do movimento LGBT foram recebidos pelo presidente da Casa, Wilker Barreto (PHS), quando entregaram ofício solicitando maior aproximação dos grupos com o poder legislativo municipal. Receberam dele essa garantia, comprovada nas atividades e discussões promovidas pela Casa desde então.
– Em agosto do mesmo ano, a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (COMDIHPIM/CMM) discutiu, junto aos LGBTs, a reativação da Gerência de Promoção dos Direitos Relativos à Livre Orientação Sexual (GPDRLOS) e a mediação da questão junto à Semmasdh. Na ocasião, de audiência exclusiva para o tema LGBT, foi levantado o retorno da Parada Gay para a Ponta Negra. A última questão foi resolvida.
– Em setembro de 2017, uma Tribuna Popular sobre o movimento LGBT integrou a agenda da CMM. O evento levantou, além do retorno da “Parada Gay”, para a Ponta Negra, como também discutiu ações municipais no combate ao preconceito e à homofobia. O vereador Bessa (PHS) é o autor da tribuna.
– Já este ano, em abril, uma nova audiência pública foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM) na sala de comissões da Casa para retomada de discussões sobre reativação da Gerência de Promoção dos Direitos Relativos à Livre Orientação sexual (GPDRLOS), que dentre os grupos, atende ao movimento LGBT.
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