Por determinação do governador Amazonino Mendes, na manhã desta segunda-feira (02), foi realizada mais uma importante ação para o avanço do Programa de Saneamento Integrado em Maués, ProsaiMaués. O coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE),responsável pelo Programa, Claudemir Andrade, assinou com a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, o Termo de Referência de Serviço de Auditoria Externa que autoriza a Corte de Contas do Amazonas a atuar nas fiscalizações das obras do Programa. Orçado em U$ 35 milhões, o ProsaiMaués é financiado pelo Governo do Amazonas em parceria como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A ação, garante transparência financeira e mais agilidade ao Programa, que recebeu pouca atenção nos últimos quatro anos, e agora é uma das prioridades do novo Governo do Amazonas. O objetivo da auditoria é obter do TCE-AM avaliação sobre as demonstrações financeiras que devem estar em conformidade com as políticas contábeis aplicadas. O tribunal também vai fornecer informações relacionadas com a avaliação do sistema de controle interno, que deverá ser efetuada com o alcance previsto nas normas exigidas pelo BID, emitidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores.
O TCE-AM é credenciado desde 2013 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento para realizar auditorias com base nas Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores. O Tribunal possui, em seu corpo técnico, pessoal capacitado e especializado em normas internacionais específicas do BID.
ProsaiMaués
As intervenções do Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués) vão dar uma cara nova ao município, localizado a 268 quilômetros em linha reta de Manaus. Com o objetivo de contribuir para a solução dos problemas de saneamento básico, urbanísticos e socioambientais que afetam a qualidade de vida da população e a sustentabilidade socioeconômica de Maués, na região do Baixo Amazonas, o programa se concentra em duas frentes: urbana (desapropriação e revitalização das lagoas Maresia e Prata e seus entornos) e rural (comunidades indígenas).
Entre as metas a serem atingidas, estão a redução das famílias sob risco de inundações, valorização dos imóveis, melhoria no serviço de esgotamento, serviço contínuo de água, fomentar o turismo local e levar água potável às comunidades indígenas.
Atendimentos
A equipe socioambiental do ProsaiMaués realizou, entre outubro de 2017 e fevereiro de 2018, um total de 684 atendimentos sociais diretos às famílias envolvidas pelo programa, além de beneficiar 816 pessoas, nas ações socioambientais promovidas, totalizando 1,5 mil atingidos.
Com informações da assessoria
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