Manaus,1 de novembro de 2024

Defesa da ZFM e privatização da Eletrobras são as pautas de Braga no Senado

Em entrevista a um programa de TV local, na segunda-feira (2), o  senador Eduardo Braga (PMDB) falou sobre assuntos como a privatização da Eletrobras e a estabilidade da Zona Franca de Manaus.

Durante a entrevista, o senador descreveu o processo de reestruturação da Eletrobrás.  Eduardo disse que nesse processo o governo fatiou as ações legais e editou alguns decretos que não precisavam passar pelo Congresso, além da Medida Provisória (MP) 814 que trata das dívidas acumuladas, do contrato de gás de Usina Mauá 3 e de produtores independentes de Manaus.

Segundo ele, a dívida da Amazonas Energia era de 15 bilhões de reais, dos quais metade, perto dos 8 bilhões estão sendo resolvidos. “A Eletrobras está assumindo, do que sobra 4 bilhões estão com discussão em juízo, os outros quatro permanecem, mas isso já melhora a performance da empresa. Isso dará condições para que a Amazonas Energia comece a ter nova relação com outras empresas como a Petrobras e volte a ganhar tranquilidade de combustível para usinas a gás na cidade de Manaus e para os interiores” disse.

Braga também disse que já entrou com uma MP pedindo proteção para os trabalhadores, a ideia é dar segurança financeira, garantir estabilidade apor no mínimo 2 anos aos servidores em caso de privatização.

Zona Franca do Paraguai

Outro assunto abordado foi Zona Franca de Maquila, no Paraguai, considerada um perigo para Manaus. “Essa Zona existe há pelo menos 10 anos e não representava ameaça, mas agora o crescimento está exponencial e o governo paraguaio anunciou que o objetivo é substituir as importações asiáticas, mas boa parte das indústrias da Zona Franca de Manaus são asiáticas. Eles estão construindo nova ponte para escoar esses produtos com mais facilidade para o Brasil”.

Braga, conseguiu aprovar no Senado, em fevereiro, o requerimento (RQS 19/2018) que cria uma comissão de seis senadores, mais representantes do Itamaraty e do Ministério de Indústria e Comércio para visitar o Paraguai no mês de maio e também acompanhar de perto as medidas que podem ser adotadas pelo Brasil.

O senador alertou que os incentivos fiscais em Maquila são uma forma de tirar empregos da indústria brasileira, principalmente da Zona Franca de Manaus, uma vez que as empresas instaladas no Polo Industria de Manaus pagam altas cargas tributárias se comparados ao  1% sobre o valor do faturamento pago pelas empresas paraguaias.

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