Erleilson Brito
O Secretário Nacional da Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, estará nesta sexta-feira (24/11) em Manaus para o lançamento do Programa “Identidade Jovem” ou “ID Jovem”. O evento ocorrerá no salão Bossa Nova, na Arena da Amazônia, zona centro-sul de Manaus, a partir das 15h.
O “ID Jovem” é um programa do Governo Federal criado pelo decreto No 8.537/2015 destinado a jovem de baixa renda com idades de 15 a 29 anos e garante acesso a benefícios relacionados ao Estatuto da Juventude como: 1-Meia-entrada, que é o desconto de 50% no preço do ingresso cobrado para o público geral em eventos artísticos-culturais, esportivos, de lazer e entretenimento (limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para a comercialização) e 2- Reserva de 2 vagas gratuitas e 2 vagas com desconto de no mínimo 50% (a serem utilizadas caso as vagas gratuitas se esgotem), nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.
O ID Jovem regulamenta e assegura o acesso aos direitos à Cultura e ao Território e à Mobilidade, contidos no Estatuto da Juventude nos artigos 23 e 32 da Lei 12.852/2013. O desconto em espetáculos artístico-culturais e esportivos também foi disposto na Lei nº 12.933/2013, conhecida como a Lei da Meia-entrada.
Segundo Fernando Neto, Consultor da Unesco e Mobilizador Estadual do ID Jovem no Amazonas, o programa nasceu para fazer valer o estatuto da Juventude. “O lançamento do “Identidade Jovem” aqui vai trazer mais visibilidade e mais acesso ao jovem. O ID surgiu para que seja válido o Estatuto da Juventude. É lei, o jovem tem direito, então deve ser executado” disse Neto
No Amazonas, até o mês de julho, segundo a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) somente 940 jovens estavam inscritos no programa. Com o lançamento o objetivo é ampliar a divulgação do programa, para que mais jovens, que se encaixam no perfil do programa, possam se beneficiar.
A emissão do “ID Jovem” pode ser feita por meio de aplicativo do celular ou pela internet no endereço eletrônico do programa: idjovem.caixa.gov.br. É necessário ter em mãos o número de Identificação Social (NIS) impresso no Cartão Cidadão, extrato do FGTS e a Carteira de Trabalho.
Através da caravana ID Jovem, que faz o lançamento do Programa, vários Estados já estão participando. Iniciado em dezembro de 2016, atualmente 300 mil jovens já são beneficiados, segundo a SNJ.
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